01

Proximidade dos sócios

Cada matéria é conduzida diretamente por um sócio responsável, do diagnóstico à conclusão.

02

Visão integrada

Societário, tributário e contencioso são tratados como faces de uma mesma estratégia, e não como especialidades isoladas.

03

Soluções orientadas a resultado

Estruturas e produtos desenvolvidos sob medida para a eficiência fiscal e a segurança jurídica das operações.

01

Diagnóstico

Levantamento da estrutura societária e fiscal, mapeamento de riscos e contingências e identificação de oportunidades de eficiência.

02

Estruturação

Desenho da operação, elaboração e negociação dos instrumentos jurídicos e, quando cabível, consulta formal à administração tributária.

03

Acompanhamento e defesa

Implementação, monitoramento das obrigações e, se necessário, defesa do cliente nas esferas administrativa e judicial.

01

Direito Societário

02

Direito Tributário Consultivo

03

Direito Tributário Contencioso

04

Direito Aduaneiro

Constituição e reorganização

Constituição de sociedades e holdings; transformação, fusão, cisão e incorporação; reorganizações patrimoniais e planejamento sucessório.

Governança e acordos

Acordos de sócios e de acionistas, contratos e estatutos sociais, regras de administração e deliberação, preferência, tag along, drag along e saída.

Fusões e aquisições

Due diligence, memorandos de entendimento, contratos de compra e venda de participações, ajuste de preço, declarações e garantias, indenização e escrow.

Contratos empresariais

Contratos de investimento, mútuos conversíveis, joint ventures, consórcios e sociedades em conta de participação, com atenção ao impacto fiscal de cada estrutura.

Planejamento tributário

Escolha e revisão do regime de tributação (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional) e estruturas de eficiência fiscal com fundamento legal e substância econômica.

Reestruturação de operações

Redesenho de cadeias operacionais e societárias para acesso a regimes especiais e a benefícios fiscais regionais, setoriais e locais, com redução do custo tributário.

Consultas e pareceres

Pareceres sobre incidência, base de cálculo e obrigações acessórias; formulação de consultas formais à administração tributária federal, estadual e municipal.

Reforma tributária

Impactos da transição para o IBS e a CBS (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025) sobre operações, contratos e preços, e adaptação das estruturas ao novo sistema.

Federal

IRPJ · CSLL · PIS/COFINS · IPI · Contribuições previdenciárias

Impugnações e recursos perante as Delegacias de Julgamento e o CARF; ações anulatórias, mandados de segurança e embargos à execução fiscal; compensações e restituição de indébitos.

Estadual

ICMS · ITCMD · IPVA

Defesas em autos de infração e recursos aos Conselhos de Contribuintes; substituição tributária, glosa de créditos, regimes especiais e benefícios fiscais.

Municipal

ISS · IPTU · ITBI

Impugnações administrativas e medidas judiciais sobre local de incidência, base de cálculo, enquadramento de serviços, lançamentos de ofício, parcelamentos e transações.

Classificação e valoração

Enquadramento de mercadorias na NCM, valoração aduaneira, regras de origem e tratamento administrativo de importações e exportações.

Regimes aduaneiros especiais

Drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, RECOF e Repetro-Sped, com análise de aderência, custo e obrigações de controle.

Habilitação e conformidade

Habilitação no Siscomex, programa OEA, licenciamento, obrigações acessórias e revisão preventiva dos procedimentos de importação e exportação.

Contencioso aduaneiro

Defesas em autos de infração, penas de perdimento, multas por classificação ou descrição e procedimentos especiais de fiscalização, na via administrativa e judicial.

Direito Administrativo

Licitações e contratos administrativos, concessões e parcerias, regulação setorial, processos sancionadores e relacionamento com agências reguladoras e órgãos de controle.

Direito Cível

Contratos empresariais, responsabilidade civil, garantias, recuperação de crédito e negociação de conflitos, em assessoria e em juízo.

Contencioso Estratégico

Gestão de litígios de alto impacto, com definição de teses, mapeamento de riscos e condução coordenada em múltiplas instâncias e foros, judiciais e arbitrais.

Pedro Navarro Cesar

Sócio

Tributário, Societário e Regulatório

• Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio
• Ex-Assessor-Chefe da Secretaria de Estado de Planejamento e Integração Governamental
• Idiomas: inglês e espanhol

Danilo Botelho dos Santos

Sócio

Administrativo e Regulatório

• Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ
• Ex-consultor jurídico da Secretaria de Estado de Integração Governamental
• Ex-integrante do corpo jurídico da Petrobras Distribuidora S.A.
• Idiomas: inglês

Gustavo Kloh Muller Neves

Sócio

Cível, Contratos, Contencioso e Arbitragem

• Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ
• Professor da FGV Direito Rio e de cursos de pós-graduação na UERJ, no INPI, no IBP e na UCAM
• Membro da ABPI, do BRASILCON e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ
• Ex-assessor no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
• Autor de Prescrição e Decadência no Direito Civil

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